1. UNIODONTO COOPERATIVAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.977.829/0001-51, doravante denominada “UNIODONTO”, plano de saúde odontológico, autorizado pela “ANS” No. 36159-3 (Agência Nacional de Saúde). Todas as condições de uso e termos do plano de saúde odontológico estão disponíveis aqui neste site da empresa parceira prestadora do serviço https://seuplanoonline.fisistemas.com.br/singular/documento/uso_150420191245506.pdf, a UNIODONTO é responsável por todo atendimento do plano odontológico em sua rede credenciada conforme rol https://www.uniodonto.coop.br/rol-de-cobertura-da-ans/ de procedimentos estabelecidos pela ANS e plano contratado pelo cliente contratante AQMED.
2. TOTALPASS PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.059.627/0001-74, doravante denominada “TOTALPASS”, plataforma de saúde fitness, bem-estar e atividades físicas. Todas as condições de uso e termos do plano fitness oferecido pela plataforma AQMED, estão disponíveis aqui neste site da empresa parceira prestadora do serviço https://totalpass.com/br/terms/, a TOTALPASS é responsável por todo atendimento do plano de uso da academia e sua rede credenciada de parceiras para uso dos serviços pelos clientes contratantes.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO
A AQMED disponibiliza ao contratante os benefícios da “Plataforma AQMED e PARCEIROS DE SERVIÇOS”, que oferece acesso ao Aplicativo AQMED (composto por recursos de saúde aptos a atender diversas especialidades médicas, mediante a prestação de serviços de telemedicina.), e Aplicativos UNIODONTO (plano de saúde odontológico) e Aplicativo TOTALPASS (plano de uso de academia e atividades físicas).

CLÁUSULA 2ª: REDE CREDENCIADA PLATAFORMA AQMED
A rede credenciada AQMED é composta por recursos de saúde, incluindo clínicos gerais, pediatras, telepsicologia e especialistas médicos, que atendem em formato de teleconsulta. A lista de médicos especialistas credenciados está disponível no aplicativo ou por meio do time de saúde AQMED. O acesso a esta rede credenciada é fornecido aos contratantes para atendimento de consultas 24 horas com clínico geral e pediatra 24 horas e agendamento de consultas com especialistas por meio de um time de saúde responsável por fazer a triagem de seus sintomas.

CLÁUSULA 3ª: PLANOS E BENEFÍCIOS

A AQMED poderá alterar os valores dos planos e outros serviços sem comunicação prévia e considera como vigentes aqueles informados no site ou aplicativos.
A AQMED oferece os seguintes planos e benefícios para uso pessoal (PF/CPF) e uso empresarial (PJ/CNPJ).

Planos Pessoal e Familiar para PF

Plano Aqmed Home: Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana, ilimitado. Valores do plano: Titular responsável R$ 22,90 (mensal) e dependentes R$ 19,90 (mensal por dependente);

Plano Aqmed Odonto: Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso. Valores do plano: Titular responsável R$ 43,90 (mensal) e dependentes R$ 43,90 (mensal por dependente);

Plano Aqmed Premium: Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana, ilimitado. E, Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso. Valores do plano: Titular responsável R$ 64,70 (mensal) e dependentes R$ 63,80 (mensal por dependente);

Plano Aqmed Premium Fitness:
(AQMED TELEMEDICINA) – Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

(UNIODONTO) – Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso.

(TOTALPASS) – Atendimento bem-estar integral, incentivando a mudança de hábitos e o cuidado com a saúde física e mental. Serviços que vão desde o acesso a milhares de academias e estúdios em todo o país até sessões de psicologia on-line e meditação. O cliente contratante pessoa física, ao contratar este plano poderá fazer uso do aplicativo do parceiro totalpass, de todos os serviços do plano TP1+ (que inclui a rede de academias Smart Fit em todo Brasil, app de meditação Zen e app queima diária programa de exercícios físicos). Neste plano o cliente pagará na rede Smart Fit o valor mensal de R$ 89,90 para fazer uso da academia. O pagamento da mensalidade é direto com a academia por meio de cartão de crédito. Valores do plano: R$ 154,60 (mensal), plano sem inclusão de dependentes.

Plano Aqmed Plus Odonto: Atendimento odontológico de urgência, emergência, eletivo e, instalação de aparelho, tratamento ortodôntico, documentação ortodôntica e manutenção de aparelho ortodôntico, por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso. Valores do plano: Titular responsável R$ 161,00 (mensal) e dependentes R$ 161,00 (mensal por dependente);

Planos Empresariais para CNPJ

Plano Aqmed PJ: Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana, ilimitado. Valores do plano: Titular colaborador responsável R$ 22,90 (mensal) e dependentes R$ 19,90 (mensal por dependente do colaborador);

Plano Aqmed Odonto: Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso. Valores do plano: Titular colaborador responsável R$ 43,90 (mensal) e dependentes R$ 40,90 (mensal por dependente do colaborador);

Plano Aqmed PJ Plus: Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana, ilimitado. E, Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso. Valores do plano: Titular colaborador responsável R$ 64,70 (mensal) e dependentes R$ 60,80 (mensal por dependente do colaborador);

Plano Aqmed PJ Plus Fitness:
(AQMED TELEMEDICINA) – Atendimento médico por teleconsulta 24 horas por dia, 7 dias por semana sem limites com clínico geral e pediatra. Agendamento de consultas com 19 especialidades médicas por meio de teleconsultas sem cobrança adicional de valor de consulta e time de saúde, orientação de saúde com enfermeiros em horário comercial. 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

(UNIODONTO) – Atendimento odontológico de urgência, emergência e eletivo por agendamento de consultas na rede credenciada da prestadora UNIODONTO conforme lista de procedimentos baseados no plano contratado e condições de carência de uso.

(TOTALPASS) – Atendimento bem-estar integral, incentivando a mudança de hábitos e o cuidado com a saúde física e mental. Serviços que vão desde o acesso a milhares de academias e estúdios em todo o país até sessões de psicologia on-line e meditação. O cliente contratante pessoa física, ao contratar este plano poderá fazer uso do aplicativo do parceiro totalpass, de todos os serviços do plano TP1+ (que inclui a rede de academias Smart Fit em todo Brasil, app de meditação Zen e app queima diária programa de exercícios físicos). Neste plano o colaborador pagará na rede Smart Fit o valor mensal de R$ 89,90 para fazer uso da academia. O pagamento da mensalidade é direto com a academia por meio de cartão de crédito. Valores do plano: Titular colaborador responsável R$ 179,90 (mensal), plano sem inclusão de dependentes.

CLÁUSULA 4ª: VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE ACORDO COM PLANO/SERVIÇO CONTRATADO

1. PLANO AQMED TELEMEDICINA E PLANO FITNESS
   Este contrato tem validade de 12 meses, a partir da data de assinatura ou contratação online, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, caso não seja solicitado cancelamento após o pagamento da 1ª mensalidade;
2. PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO UNIODONTO PESSOAL E EMPRESARIAL
   • PLANO PESSOAL PF/CPF: O contrato tem validade de 12 meses, a partir da data de assinatura ou contratação online, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, caso não seja solicitado cancelamento após o pagamento da 1ª mensalidade;
   • PLANO EMPRESARIAL PJ/CNPJ: O contrato tem validade de 24 meses, a partir da data de assinatura ou contratação online, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, caso não seja solicitado cancelamento após o pagamento da 1ª mensalidade.

CLÁUSULA 5ª: MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
A AQMED oferece planos individuais/familiares e empresarial. A contratação é realizada mediante pagamento da contraprestação do plano escolhido. Os Planos de assinatura são com pagamentos mensais de forma “PRÉ-PAGA”.

CLÁUSULA 6ª: IDENTIFICAÇÃO E CARTÃO VIRTUAL
Após o pagamento da primeira mensalidade, o contratante receberá um cartão de identificação virtual e acesso à plataforma AQMED.

CLÁUSULA 7ª: NATUREZA DOS SERVIÇOS
A AQMED não é um plano de saúde, mas sim uma plataforma de tecnologia que facilita o acesso a serviços de telemedicina por meio de seu aplicativo. Os recursos da rede credenciada de profissionais médicos, odontológicos e de saúde, prestam atendimento de forma independente. A AQMED não interfere na relação médico-paciente.

CLÁUSULA 8ª: CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO PLANO MÉDICO, ODONTOLÓGICO UNIODONTO E FITNESS TOTALPASS.

CANCELAMENTO DE PLANO AQMED TELEMEDICINA
Termos e condições de cancelamento somente nos casos de contratação do plano de serviço de atendimento médico por teleconsultas através da plataforma AQMED. A nossa política de cancelamento assegura a possibilidade de reembolso nos primeiros sete dias após a ativação do plano, isenta de penalidades, desde que não tenha realizado nenhum uso dos serviços de atendimento médico de teleconsultas 24 horas ou por agendamento com especialistas. Podendo ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de 30 dias, sendo devido o pagamento do aviso prévio e permitido o uso dos serviços dentro do prazo de aviso prévio e com pagamento realizado do valor contratado do plano. Caso deseje cancelar sua assinatura e tenha ocorrido uso do serviço a mensalidade do plano contratado não será reembolsada, por motivo de cobrir os custos do atendimento realizado.

Para realizar cancelamento de seu plano acesse nossa central de ajuda em https://ajuda.aqmed.med.br e abra um ticket de pedido de cancelamento. O processo de cancelamento e apuração de consumo será concluído em até sete dias úteis.

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE UNIODONTO
1. Plano pessoal contratante pessoa física por CPF: O prazo contratual é de 12 meses, havendo pedido de rescisão contratual (distrato) antes do prazo de término, será cobrado multa de 30% (trinta por cento), do prazo de meses restantes do contrato, na seguinte formula de cobrança: NR/Meses contratado – NR/Meses usados = NR/Meses restantes x VLR/Plano mensal = VLR/Restante x 30% sobre VLR/Restante = Valor de multa a ser paga;

1. Plano empresarial contratante pessoa jurídica por CNPJ: O prazo contratual é de 24 meses, havendo pedido de rescisão contratual (distrato) antes do prazo de término, será cobrado multa de 30% (trinta por cento), do prazo de meses restantes do contrato, na seguinte formula de cobrança: NR/Meses contratado – NR/Meses usados = NR/Meses restantes x VLR/Plano mensal = VLR/Restante x 30% sobre VLR/Restante = Valor de multa a ser paga.

CANCELAMENTO DE PLANO FITNESS TOTALPASS
Termos e condições de cancelamento somente nos casos de contratação do plano de serviço de saúde fitness TOTALPASS através da parceria AQMED no site https://aqmed.med.br. A nossa política de cancelamento assegura a possibilidade de reembolso nos primeiros sete dias após a ativação do plano, isenta de penalidades, desde que não tenha realizado nenhum uso dos serviços de atividades físicas/ou academia. Podendo ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de 30 dias, sendo devido o pagamento do aviso prévio e permitido o uso dos serviços dentro do prazo de aviso prévio e com pagamento realizado do valor contratado do plano. Caso deseje cancelar sua assinatura e tenha ocorrido uso do serviço a mensalidade do plano contratado não será reembolsada, por motivo de cobrir os custos do atendimento realizado.

CLÁUSULA 9ª: ATUALIZAÇÃO DE DADOS
O contratante é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados.

CLÁUSULA 10ª: FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, sendo eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de São Paulo – SP.

CLÁUSULA 11ª: PREÇO E PAGAMENTO
O preço a ser pago pelo contratante a AQMED varia de acordo com o plano escolhido.

CLÁUSULA 12ª: ENCARGOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA
Em caso de inadimplência, o contratante estará sujeito a multa de 10% sobre o valor devido, juros mensais de 3% e correção monetária. O vencimento antecipado das parcelas em atraso é aplicável após 30 dias de atraso. O aplicativo terá acesso bloqueado ao usuário a partir do terceiro dia de atraso.

CLÁUSULA 13ª: TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Este contrato constitui título executivo extrajudicial e pode ser objeto de execução judicial e outras medidas de cobrança legais, como inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito e cobranças por todos os meios de contato.

CLÁUSULA 14ª: ATIVAÇÃO DA ASSINATURA
A ativação da assinatura ocorrerá dentro de um período de até 24 horas, a contar do reconhecimento do pagamento efetuado pelo titular da assinatura. A ativação será realizada somente em dias úteis.

CLÁUSULA 15ª: ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE REMOTO
Todos os serviços prestados pela AQMED são exclusivamente remotos, através dos canais de atendimento e no aplicativo web e mobile AQMED. Não realizamos atendimentos presenciais ou serviços de emergência.

CLÁUSULA 16ª: RESPONSABILIDADE MÉDICA
Os profissionais de saúde que prestam atendimento por meio da AQMED são profissionais licenciados e credenciados em suas respectivas áreas de especialização. A AMQED não se responsabiliza por diagnósticos, tratamentos ou aconselhamentos fornecidos pelos profissionais, uma vez que a interação é mediada por meios eletrônicos.

CLÁUSULA 17ª: ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS E TERMOS DE USO
A AQMED se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações estarão disponíveis aos usuários por meio dos canais de comunicação disponíveis ao público.

CLÁUSULA 18ª: CONTATO COM A AQMED
Para esclarecimentos, dúvidas ou questões relacionadas aos serviços da AQMED, entre em contato conosco através dos canais de atendimento especificados em nosso site.

CLÁUSULA 19ª: TERMOS DE USO DO APLICATIVO AQMED
A AQMED oferece acesso ao aplicativo da plataforma AQMED 24 horas como parte dos serviços prestados aos assinantes. O uso do aplicativo está sujeito aos seus próprios Termos de Uso, que estão disponíveis diretamente no aplicativo.

CLÁUSULA 20ª: IMPORTANTE AVISO
Ao utilizar os serviços da AQMED, você concorda com estes Termos de Uso e compreende a natureza dos serviços prestados pela nossa plataforma.

Por estarem assim justos e contratados, as partes aceitam este contrato.

1. Termos

Ao acessar ao site AQMed, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site AQMed, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site AQMed; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por AQMed a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da AQMed são fornecidos ‘como estão’. AQMed não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o AQMed não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o AQMed ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em AQMed, mesmo que AQMed ou um representante autorizado da AQMed tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da AQMed podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. AQMed não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. AQMed pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, TAQMed não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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Modificações

O AQMed pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do AQMed e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.